Cafeinado | Justiça | 28 ago 2020 - 09:30

Anulação de processo julgado por Moro enche lulistas de expectativa

De: luizfernando

O ex-juiz federal Sergio Moro – que largou a magistratura para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, e depois se arrependeu e virou “comunista” – teve uma de suas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ser referente ao caso Banestado, sem qualquer ligação com a Operação Lava-Jato, a decisão criou expectativas nos apoiadores do ex-presidente Lula (PT).

Sergio Moro e Lula. Café com Jornalista

O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Sergio Moro e o ex-presidente da República Lula

De forma resumida, o imbróglio é o seguinte: a 2ª Turma do STF anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug, acusado de fraude no antigo Banco do Estado do Paraná. O recurso da defesa, que alegou parcialidade de Moro na condução do processo, foi acatado pela 2ª Turma em decisão ocorrida na terça (25).

Pela anulação

A pauta dividiu a 2ª Turma. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da sentença de Krug, sob entendimento de que Moro foi parcial ao aceitar novas provas após as alegações finais da defesa. “O juiz ultrapassou o papel de mero homologador”, disse Mendes. Para Lewandowski, “coisas muito estranhas aconteceram em Curitiba”.

Contra a anulação

Os ministros Edson Fachin a Cármem Lúcia rejeitaram os argumentos da defesa. Em licença médica, Celso de Mello não votou. Assim, foi aplicado o entendimento jurídico de que o empate favorece o réu (Krug, no caso). Veja aqui as alegações de cada ministro na fundamentação de seus votos.

Moro

Em nota, Sergio Moro disse ter julgado o processo com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética. “No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto nos artigos 156, II, e 404 do Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, comentou.

Lula 1

A notícia sobre a suspeição de Moro em relação ao doleiro animou os lulistas. A alegação, de um modo geral, é que o ex-juiz se comportou de modo tendencioso ao condenar o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Detalhe, não são apenas os petistas que defendem a anulação da condenação de Lula. Veja o que disse o jornalista Reinaldo Azevedo, nesta quarta (26), no programa “O É da Coisa”:

“É o que tem de acontecer no caso do Triplex do Guarujá, porque Moro é suspeito por definição. O cara que condenou Lula liberou conteúdo de uma delação seis dias antes do primeiro turno e, depois, aceitou ser ministro do Bolsonaro. Depois ainda vieram as relevações do The Intercept Brasil”, disse Azevedo.

Lula 2

O principal argumento “na mesa” é de que Lula merece um novo julgamento, com magistrado que não esteja sob suspeição. O ex-presidente seria inocentado? Não se sabe. Bolsonaro teria vencido a eleição com Lula no páreo? Também não se sabe. O jeito é aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Lives

Estamos vivendo uma verdadeira “live mania”. Há opções para todos os gostos, públicos e faixas etárias. o boom começou com os sertanejos e, agora, virou moda entre os pré-candidatos. A ferramenta é importante e de baixo custo, mas, como todo mundo está explorando esse meio, a tendência é de que as lives não sejam decisivas (por si só) no pleito.

Covid-19

Não é demais lembrar que o presidente Bolsonaro disse, no início da pandemia, que o coronavírus não mataria nem 800 pessoas. Já são mais de 89 mil (número que incomoda o presidente) mortes pela covid-19 no Brasil. Na verdade, esta semana, os óbitos devem superar os 120 mil.

 

* CAFEINADO é uma coluna assinada pelo jornalista Luiz Fernando Cardoso. É publicada diariamente no blog Café com Jornalista e em sites parceiros, como o R11.

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